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Termos e Condições

Última atualização: 13 de novembro de 2025

Bem-vindo à OrkestralAI! Ao aceder ou utilizar o nosso website e os nossos serviços, concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Lê-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a OrkestralAI, concordas em cumprir e em ficar legalmente vinculado a estes Termos e Condições e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordares com qualquer parte destes termos, não deves utilizar o nosso website nem os nossos serviços.

2. Serviços prestados

  • Criar e publicar assistentes de IA e fluxos de trabalho.
  • Utilizar um Flow Designer visual para criar, personalizar e gerir processos orientados por IA.
  • Integrar serviços de terceiros e publicar em GPT personalizado ou ferramentas compatíveis com MCP.
  • Aceder a modelos e colaborar em projetos.

3. Responsabilidades do utilizador

  • És responsável pelos dados, instruções e conteúdos que introduzes ou crias através da nossa plataforma.
  • Não podes utilizar a OrkestralAI para quaisquer atividades ilegais, prejudiciais ou abusivas.
  • És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta.

4. Propriedade intelectual

  • Todos os conteúdos, marcas registadas e propriedade intelectual na OrkestralAI, com exceção dos conteúdos gerados pelos utilizadores, são propriedade da OrkestralAI ou dos seus licenciadores.
  • Conservas a propriedade dos conteúdos e fluxos que crias, mas concedes à OrkestralAI uma licença para utilizar, apresentar e processar estes conteúdos na medida do necessário para prestar o serviço.

5. Privacidade

A tua privacidade é importante para nós. Consulta a nossa Política de Privacidade para compreenderes como recolhemos, utilizamos e protegemos as tuas informações.

6. Limitação de responsabilidade

A OrkestralAI é fornecida "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço esteja isento de erros ou que funcione sem interrupções. Na máxima medida permitida por lei, a OrkestralAI e as suas afiliadas não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da tua utilização do serviço.

7. Serviços de terceiros

A OrkestralAI pode integrar-se com serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros.

8. Modificações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data atualizada. A utilização continuada do serviço constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir o teu acesso à OrkestralAI, ao nosso critério e sem aviso prévio, por condutas que consideremos violar estes Termos ou que sejam prejudiciais a outros utilizadores ou ao serviço.

10. Contacto

Para quaisquer questões sobre estes Termos e Condições, contacta-nos através de:
OrkestralAI UG (haftungsbeschränkt)
c/o Red Tape Translation UG (haftungsbeschränkt)
Berliner Straße 69, 13189 Berlin, Germany